Amianto passa a ser classificado como lixo perigoso
pelo Conama
Os resíduos de amianto terão que
ser depositados em aterro sanitário próprio para lixo
perigoso. Uma resolução do Conama - Conselho Nacional
de Meio Ambiente, aprovada nesta quarta-feira (7),
classifica os resíduos de amianto como sendo da Classe
D, ou seja, perigosos para a saúde, e exige sua
colocação em aterros especiais.
Com a decisão, fica modificada a
resolução 307/2002, que trata de resíduos da
construção civil.
Telhas e demais objetos e materiais que contenham
amianto passam a ser considerados perigosos, juntamente
com os resíduos oriundos do processo de construção,
como tintas, solventes, óleos ou aqueles contaminados
ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições,
reformas e reparos de clínicas radiológicas e de
instalações industriais.
Um dos fatores determinantes para a
decisão do Conama foi o Critério de Saúde Ambiental
203, da OMS - Organização Mundial da Saúde que, desde
1998, afirma que a exposição ao amianto crisotila
aumenta os riscos de asbestose, câncer de pulmão e
mesotelioma de acordo com o período de exposição e
“que nenhum limite de tolerância foi identificado
para os riscos de câncer”.
A resolução atende, também, a
Convenção de Basiléia sobre Controle de Movimentos
Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu
Depósito, ratificada pelo Brasil desde 1993, que
considera os resíduos do amianto como perigosos.
O amianto é utilizado,
principalmente, pela indústria da construção civil,
na fabricação de telhas, caixas d´água, elementos
isolantes; na indústria têxtil, na produção de
roupas e equipamentos de proteção antiincêndio e na
indústria automobilística, na fabricação, montagem e
manutenção de sistemas de freio e embreagem. (Ascom
MMA)
fonte: www.bolsafiep.com.br
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